Prefeitura de Porto Alegre economiza R$ 4 milhões com pregão eletrônico

Aline Costa

Um balanço das licitações feito pela Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre revela que a realização de pregão eletrônico gerou uma economia de R$ 4 milhões este ano na aquisição de materiais e na contratação de serviços para a prefeitura. O resultado equivale a 20% do custo total estimado para as aquisições, que de janeiro a setembro somou R$ 20 milhões.

Hoje, cerca de 97% das contratações de materiais e serviços na capital são realizadas a partir dessa modalidade de licitação. Em 2004, o pregão eletrônico era empregado em 9,66% dos procedimentos. “A ampliação dessa ferramenta representa a modernização da gestão, focada em procedimentos ágeis e seguros que otimizem os recursos públicos, sempre respeitando o princípio do equilíbrio das finanças”, afirma o secretário municipal da Fazenda, Cristiano Tatsch.

A ferramenta mantém os critérios do processo licitatório físico e facilita a compra de recursos e mão de obra executados pela SMF. A consequência é a redução nos trâmites burocráticos, aliada à eliminação dos gastos de logística na realização das licitações. O pregão funciona como um leilão invertido, no qual vence a empresa que oferece o produto ao menor valor, com garantia de qualidade.


Concorrência

O gestor da Área de Compras e Serviços (ACS) da SMF, José Otávio Ferraz, explica que a praticidade e a diminuição do prazo médio para efetivação das aquisições por meio do pregão eletrônico têm estimulado bastante a concorrência. Ele justifica que esse movimento é salutar para adquirir bens e serviços com valores abaixo dos projetados pelas demandas das secretarias.

O empresário Rogério Padilha Soares dono da IR SOARES TRANSPORTE LTDA, empresa prestadora de serviços à prefeitura, ratifica a afirmação do gestor, mas faz algumas ressalvas: “Com o Pregão Eletrônico a burocracia diminuiu, mas o número de concorrentes ficou muito maior. Temos que ficar mais atentos para o limite do menor valor que podemos oferecer”. Rogério alega que, diante de tantas empresas negociando virtualmente no processo de licitação, foi necessário redobrar a atenção para conseguir vencer a concorrência.

O pregão na sua forma eletrônica se divide em fases seqüenciais de preparação, inclusão e competição. Na primeira, a ACS justifica a necessidade da contratação, define prazos para fornecimento e designa o pregoeiro e a equipe de apoio. Na segunda, os interessados são convocados para definição do dia e horário do pregão. E, por fim, se efetiva a licitação pela internet.

A Área de Compras e Serviços do município gaúcho é responsável por gerir atividades relacionadas a materiais, serviços, almoxarifado, licitações e contratos executados pelo executivo. Sua estrutura compreende as áreas de Assessoria de Planejamento e Orientação, Unidade de Compras, bem como a Unidade de Suprimentos.